PRINCÍPIOS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS
3. Princípios, Oportunidades e Desafios
A Estratégia para a Governação Digital de São Tomé e Príncipe, cuja versão preliminar se
esboça neste documento, adoptou, desde os primeiros momentos da sua formulação, princípios que devem nortear também a sua execução, acompanhamento e avaliação.
Por “princípio” deve-se entender aquilo que constitui a base, ou raiz da Estratégia. É também
uma espécie de “porto seguro”, aquilo a que se deve recorrer em caso de dúvidas sobre a
correcta execução da Estratégia. Tais princípios são:
A. L
iderança Robusta: a execução da Estratégia necessitará de uma liderança forte e
coesa, seja por meio de um Comité Estratégico composto por decisores governamentais ou por meio de um Chief Information Officer governamental. O importante
é que as decisões sejam claras e coerentes.
B. Compromisso Institucional: A adesão à Estratégia pelas Instituições do país é
fundamental e defenderá naturalmente da robustez e coerência da liderança do
processo. Nem sempre acontece de forma imediata, mas deve ser sobretudo consistente. Em geral, a transformação digital também tem como base a transformação
das Instituições.
C. I nvestimentos sustentáveis: O país tem um histórico de iniciativas relacionadas
com a aplicação das tecnologias da informação no Governo. É necessário revisitar estas iniciativas, detectando quais foram as lacunas de sustentabilidade, sejam
elas financeiras, de capacidade/capacitação de equipas, legislativas, entre outras.
É importante que os investimentos nas iniciativas de transformação digital sejam,
sobretudo, sustentáveis no maior número de aspectos possíveis.
D. P
arcerias internacionais favoráveis: As características de países como São Tomé
e Príncipe favorece a execução de políticas públicas por intermédio de parcerias
internacionais. Independente do tipo de parceria internacional, devem-se procurar
as mais favoráveis ao pleno desenvolvimento desta Estratégia.
E. R
ecursos tecnológicos partilhados: Instituições governamentais devem privilegiar a partilha – sem prejuízo da segurança e privacidade – das suas capacidades
tecnológicas, incluindo equipamentos, serviços e dados. Deve ser um propósito
a não-proliferação de “silos” tecnológicos que tardem a transformação digital ou
prejudiquem a sua sustentabilidade.
F. S
erviços públicos prioritariamente digitais: Deve-se buscar um inventário dos
serviços públicos oferecidos pelo Estado. Novos serviços públicos devem ser idealizados prioritariamente em meio digital. Serviços públicos não percebidos pela
população devem ser eliminados ou transformados para que gerem “valor público”.
O serviço público em canais digitais deve ser oferecido tendo em mente que toda a
população tem capacidade de utilizá-lo, ainda que com apoio de funcionários públicos, por telefone ou nos tradicionais balcões de atendimento.
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