CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Por fim, cabe ressaltar oportunidades de Governação Digital, como as relacionadas com o
iminente lançamento do Sistema de Saúde Reprodutiva, já desenvolvido porém dependente
do serviço de interoperabilidade para carregar informações da base de dados do cidadão
proveniente da Direcção Geral de Registos Notariais (DGRN). Outra oportunidade é a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para promover a participação da sociedade
no ciclo de políticas públicas de Saúde.
4.2. Educação
Os serviços públicos passíveis de transformação digital correspondentes à área da Educação
foram catalogados em conjunto com profissionais do Ministério da Educação e Ensino Superior,
em reunião por videoconferência. O órgão é o responsável máximo pela temática no país.
O Ministério da Educação e Ensino Superior possui um website oficial, acessível em https://
www.mecc.gov.st/. O website encontra-se actualizado com informações de diversas Instituições sob a sua tutela, assim como informações de interesse público como as estratégias,
boletins estatísticos e alguns serviços.
A Instituição conta com um Sistema de Gestão Escolar para apoio à matrícula dos alunos, bem
como às actividades docentes. Entretanto, por falta de capacidade técnica para operacionalizar e manter o sistema neste momento, algumas das suas funcionalidades não estão em
uso, por exemplo, as matrículas para o corrente ano lectivo foram realizadas “manualmente”.
Apesar de à primeira vista parecer uma má notícia, tornar o sistema novamente operacional
pode constituir uma oportunidade de transformação digital com pequeno investimento.
O Ministério da Educação e Ensino Superior é um dos poucos órgãos oficiais a contar com um
sistema de correio electrónico institucional (@mecc.gov.st). Apesar de não ter sido possível
levantar as informações completas sobre custos de provimento deste serviço, é importante
avaliar a viabilidade de estendê-lo a todo o Governo de São Tomé e Príncipe por meio de um
serviço partilhado, conforme detalhado no capítulo 5, relativo aos “Estruturantes”.
Na reunião ocorrida com a equipa do Ministério foram elencadas as prioridades de serviços
a serem digitalizados, nomeadamente aqueles já oferecidos nos balcões presenciais “Guichê
do Aluno” e “Casa do Professor”: declarações de habilitação, como certidões e diplomas;
matrículas; concessão de passe escolar; candidatura a bolsas de estudo, serviço que no passado já foi oferecido na modalidade digital; pedidos de equivalência de grau; e candidatura dos
professores, também oferecido na modalidade digital no passado recente. Os serviços que
no passado já foram oferecidos na modalidade digital indicam oportunidades de resultado
com baixo investimento.
A relação de iniciativas da área temática de Educação foi construída tendo por base: i) a
análise do website http://mecc.gov.st/; ii) análise das respostas questionários da UNU-E GOV
relativo aos serviços públicos oferecidos na área; iii) informações colhidas em reunião com a
equipe do Ministério da Educação e Ensino Superior; iv) componentes avaliados em rankings
internacionais. A relação consolidada de iniciativas, com os respectivos estruturantes está
apresentada a seguir:
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