SUMÁRIO EXECUTIVO
A
Estratégia de Implementação da Política de Informática tem os seus fundamentos no Programa do
Governo 2000-2004, no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta e na Política de Informática.
Esta identifica seis áreas prioritárias para uma intervenção concertada: educação
educação, desenvolvimento
de recursos humanos
humanos, saúde
saúde, acesso universal
universal, infra-estrutura e governação
governação.
A Estratégia fornece, assim, o quadro operacional que vai permitir a implementação faseada de uma série de
projectos prioritários a curto, médio e longo prazos nas seis áreas prioritárias definidas na Política de Informática.
São identificados três grandes desafios para atingir uma rápida propagação do uso das ICTs em Moçambique:
" Aumento da base de recursos humanos com conhecimentos sólidos de ICTs e a sua disponibilidade
à escala nacional;
" Expansão e modernização da infra-estrutura de telecomunicações a nível nacional; e
" Aceleração do processo de definição da política das telecomunicações e da reforma do sector, de
modo a facilitar a livre concorrência e atrair o investimento.
A Estratégia pretende, a longo prazo, que sejam ultrapassadas as limitações acima mencionadas, enquanto a
curto prazo propõe programas que maximizem o uso do conhecimento e da infra-estrutura existentes.
Através da concentração do conhecimento e do investimento, os propostos Centros Provinciais de Recursos
Digitais (CPRDs) poderão estimular em todo o país a procura de bens e serviços na área de ICTs . Os
CPRDs são parte de uma rede de comunicação e não o seu ponto final, onde as ligações até ao nível de
distrito poderão ser disponibilizadas através da radiodifusão, da Internet e da imprensa escrita. Em simultâneo,
serão procuradas outras opções tecnológicas que permitam o acesso a baixo custo nas zonas rurais, como
por exemplo o VSAT, packet radio ou store-and-forward. No âmbito dos projectos geridos a nível central,
serão desenvolvidas aplicações, serviços e conteúdos a serem disseminados pelos centros provinciais,
instituições governamentais, telecentros e outros pontos de acesso às ICTs.
O Governo irá igualmente definir regras e regulamentos sobre todos os aspectos e padrões jurídicos (cobrindo
aspectos desde as telecomunicações para os clientes até o licenciamento de pequenos negócios) que
presentemente inibem a aplicação efectiva das ICTs em vários sectores, assim como estabelecerá mecanismos
para desenvolver os recursos humanos, e estimular a pesquisa e o desenvolvimento.
Através desta abordagem integrada, a Estratégia pretende:
" Expandir a disponibilidade e o acesso a conteúdos e aplicações por forma a atender às necessidades
das principais áreas de desenvolvimento identificadas na Política de Informática e no PARPA;
" Criar e proporcionar um ambiente que encoraje a expansão de actividades inovadoras de ICTs no
sector privado;
" Promover o uso de ICTs dentro das instituições governamentais e das organizações da sociedade
civil;
" Acelerar a extensão da infra-estrutura por todo o país; e
" Alargar e expandir a base do conhecimento nacional no domínio das tecnologias de informação e
comunicação.
A razão fundamental desta abordagem reside na sua capacidade de desenvolver acções catalíticas através da
concentração do uso dos recursos informáticos existentes nas províncias e nas instituições centrais. Estas
acções incluem:
" Aumento da eficiência, transparência e responsabilidade dos processos e serviços do próprio Governo;
" Melhoria na comunicação e troca de informação entre o Governo Central e os Governos Provinciais;
" Melhoria na comunicação e troca de informação entre os cidadãos e os governantes; e
" Aumento na procura de serviços de ICTs como forma de estimular o crescimento do sector privado
de informática.
Os projectos inseridos nas seis áreas prioritárias da Política de Informática são, assim, apresentados de
forma integrada em projectos a curto, médio e longo prazos, por forma a responder às necessidades de
criação da capacidade humana, desenvolver e modernizar a infra-estrutura, produzir conteúdos e aplicações,
elevar a eficácia na governação e criar um ambiente legal propício ao desenvolvimento empresarial.
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