1. INTRODUÇÃO
A
utilização das tecnologias de informação e comunicação nos diversos sectores de actividade é uma
realidade no mundo e no país, desde a troca de mensagens usando a telefonia fixa e móvel, o correio
electrónico, a Internet, a televisão e a radiodifusão, à disponibilização domiciliária de serviços de banda larga
e alta velocidade. Estas são algumas das inesgotáveis áreas de aplicação das tecnologias de informação e comunicação,
caracterizadas por uma cada vez maior convergência e integração da computação, electrónica e telecomunicações.
Este fenómeno global, que caracteriza o mundo nos últimos anos, exige mudanças na organização da sociedade
e da economia e corporiza a Revolução Digital, que pode ser vista sob três dimensões:
-económica: as ICTs são caracterizadas pelo seu elevado potencial para transformar as
" técnico
técnico-económica:
actividades sociais e económicas;
-económica: as ICTs contribuem para que as diferentes regiões do país tenham, mais ou
" político
político-económica:
menos, o mesmo nível de atracção para negócios e empreendimentos sociais, deste modo reduzindo
as assimetrias regionais; e
" social: as ICTs promovem a integração social, reduzem a distância entre cidadãos e os governantes
e aumentam o nível de informação e formação dos cidadãos.
Por estas razões, o Governo procura aproveitar as potencialidades das ICTs para o desenvolvimento da
capacidade nacional de resolver os problemas básicos do país, através da redução dos índices de pobreza,
melhoria da educação e da saúde, melhoria da administração pública e da governação, alguns dos objectivos
maiores da Política de Informática.
Enquanto decorria o processo de elaboração da Estratégia de Implementação da Política de Informática,
foram levados a efeito o E-Readiness Assessment de Moçambique pelo Centro para o Desenvolvimento
Internacional da Universidade de Harvard e o Country ICT Survey for Mozambique pela empresa de consultoria
Miller Esselaar and Associates, financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), da
Suécia. Estes dois estudos complementam e actualizam o Inquérito Nacional sobre a Capacidade Informática
do País realizado no ano 2000, fornecendo uma base ainda mais sólida para a Estratégia de Implementação da
Política de Informática.
Momentos particularmente empolgantes no processo de preparação e debate desta estratégia foram o
Simpósio Internacional e os vários workshops sobre a Estratégia de Implementação da Política de Informática,
que deram inúmeras e positivas contribuições para a melhoria e robustecimento deste documento.
Com a Estratégia de Implementação da Política de Informática, Moçambique passa a contar com mais um
importante instrumento para reduzir não só as assimetrias regionais mas também o fosso digital que separa
os países desenvolvidos dos países em desenvolvimento e por força do qual dos 544,2 milhões de pessoas
com acesso à Internet no mundo, 181,23 milhões estão na América do Norte (33%), 171,35 milhões na
Europa (32%) e apenas 4,15 milhões (1%) no continente africano, como ilustrado aqui:
Figura 1: Percentagem de acesso à Internet por continente
Fonte: NUA Internet Services (www.nua.ie/surveys), Fevereiro 2002
Assim, a concretização dos objectivos da Política de Informática se far-se-á de uma forma sistemática, integrada
e coordenada, através da presente estratégia, que cobre os seguintes aspectos:
" definição de objectivos contextualizados na realidade do país, nas actividades socio-económicas em
geral e nas tecnologias de informação e comunicação em particular;
" identificação das componentes do programa integrado e dos projectos prioritários a curto, médio e
longo prazos a serem implementados em cada área;
" identificação dos actores principais, do papel de cada um e das parcerias estratégicas para a
implementação da estratégia;
" estabelecimento de mecanismos e instrumentos de gestão, coordenação, acompanhamento e avaliação
da implementação da Política de Informática; e
" Estratégias para a mobilização dos recursos necessários, tanto financeiros como humanos e
tecnológicos.
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