CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Lista de
Beneficiários de
Bolsas
Portal da Transparência
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Legislação de
Transparência
Boletim Estatístico
Publicidade das
Informações sobre
Bolsistas, Alunos
Matriculados, Lista
de Professores,
bem como Gastos
com Educação
1
Legislação de
Transparência
Portal da Transparência
O serviço atual é solicitado até 150 vezes/dia em épocas de
Equipa de
Simplificação de
Serviços
2
Legislação de
Transparência
Rankings Internacionais
Rankings Internacionais
Website www.mecc.gov.st/
Rankings Internacionais
O serviço já se encontra no Estágio I de desenvolvimento,
pico, levando em média 45 dias para ser concluído, entre a
aquele em que “são disponibilizadas informações sobre o
análise do pedido pelo director, levantamento de informações
serviço, mas não há qualquer interacção com o cidadão e o
e subsequente emissão pelos técnicos. Possui custo de 150
serviço disponibilizado no website”. Entretanto, já foram ofere-
dobras/pedido.
cidas em suporte digital no passado.
3
Reunião ocorrida em 30.10.2019, por videoconferência.
Há na listagem serviços que oferecem risco se não oferecidos adequadamente, por exemplo
das candidaturas de professores, o qual era disponibilizado em canal digital até recentemente. O serviço de matrículas de alunos em suporte totalmente digital, caso oferecido, deve
prever alternativas de canais presenciais, mais uma vez por factores relacionados com o risco
de interrupção dos serviços.
O lançamento do Novo Cartão do Estudante pode-se caracterizar como uma oportunidade
para avanços na Governação Digital. O projecto já prevê a disponibilização de um QR Code
indicativo de direito ao passe escolar. Entretanto, poderia ser base para a oferta de muitos
outros serviços em canal digital. Outra oportunidade, assim como em outras áreas temáticas,
é a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para promover a participação da
sociedade no ciclo de políticas públicas da Educação e do Ensino Superior.
4.3. Trabalho e Emprego
Os serviços públicos da área temática do Trabalho e Emprego são responsabilidade do Ministério do Trabalho, Emprego e Solidariedade. Uma selecção desses serviços, observada a
oportunidade de transformação digital, foi levantada em conjunto com profissionais do órgão.
O uso da tecnologia para a transformação destes serviços é bem vista pelos entrevistados,
que no entanto ressaltam que todos os processos são feitos de forma tradicional, existindo necessidade de uma completa reestruturação dos bastidores (backoffice) preliminar a
qualquer transformação planeada. Não foi identificado na construção desta Estratégia, por
exemplo, um website oficial do Ministério.
Duas áreas se destacam nas funções ministeriais: a Direção de Trabalho, responsável pelas
políticas públicas de emprego e regulação do trabalho; e a Direção de Inspecção de Trabalho,
responsável pelas actividades de fiscalização. Em ambas há oportunidades de transformação
digital de serviços e actividades.
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