EIXOS TEMÁTICOS DE SERVIÇOS DIGITAIS: PROPOSTA DE INICIATIVAS
A Direção de Trabalho tem se esforçado para superar dificuldades em cumprir as suas atribuições, inclusive com iniciativas inovadoras. No ano de 2016, este sector levou a cabo uma
campanha de sensibilização, via televisão, para a inscrição das pessoas em busca de emprego. Inicialmente um sucesso, a campanha foi interrompida pois a não adesão por parte das
empresas em comunicar disponibilidade de vagas fez com que o órgão perdesse a credibilidade perante os inscritos.
A Direção da Inspeção de trabalho, responsável entre outras questões por garantir as condições de higiene e segurança no local de trabalho, conduz inspecções locais rotineiras para
análise de conformidade, podendo ainda receber denúncias de violação destas condições.
Na reunião ocorrida com a equipa do Ministério foram elencadas as prioridades de serviços a
serem digitalizados: emissão de carteira de trabalho; resolução de conflitos laborais; serviço
de emprego; e validação de contratos de trabalho.
A relação de iniciativas da área temática foi, complementada através da i) análise das respostas dos questionários da UNU-EGOV relativamente aos serviços públicos oferecidos na área;
ii) outras informações colhidas em reunião com a equipa do Ministério do Trabalho, Emprego
e Solidariedade; iii) componentes avaliados em rankings internacionais. A relação consolidada de iniciativas, com os respectivos estruturantes está apresentada a seguir:
Serviços
Estruturante Tecnológico
Estruturante
Administrativo
Pedido de Carteira
de Trabalho
Portal Único GOV.ST;
Plataforma de Interoperabilidade;
Plataforma de Autenticação;
E-Mail Institucional GOV.ST
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Equipa do Ministério do
Trabalho, Emprego e
Solidariedade 1
Solução de
Conflitos Laborais
Portal Único GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Equipa do Ministério do
Trabalho, Emprego e
Solidariedade 1
Portal Único GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Portal Único GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Validação de
Contratos de
Trabalho
Portal Único GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Equipa do Ministério do
Trabalho, Emprego e
Solidariedade 1
Denúncia de
Violação de Lei de
Trabalho
Portal Único GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Rankings Internacionais
Publicidade de
Listas de Vagas de
Emprego
Portal da Transparência
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Inscrição para
Emprego
Oferta de Emprego
E-Mail Institucional GOV.ST;
Publicidade de
Concursos Públicos
1
Estruturante
Legislativo
Origem
Equipa do Ministério do
Trabalho, Emprego e
Solidariedade 1
Rankings Internacionais
Equipa do Ministério do
Trabalho, Emprego e
Solidariedade 1
Rankings Internacionais
Legislação de
Transparência
Rankings Internacionais
Reunião ocorrida em 20.11.2019, por videoconferência.
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