EIXOS TEMÁTICOS DE SERVIÇOS DIGITAIS: PROPOSTA DE INICIATIVAS
Equipa da Direcção
Geral de Turismo e
Hotelaria – DGTH 1
Portal Único GOV.ST
Estatísticas de Turismo
Publicidade dos Gastos na
Área do Turismo
Publicidade das Receitas do
Turismo
1
Plataforma de
Interoperabilidade
Portal da Transparência
Portal da Transparência
Rankings
Internacionais
Equipa de Simplificação de
Serviços
Equipa de Simplificação de
Serviços
Legislação de
Transparência
de Informações
Governamentais
Legislação de
Transparência
de Informações
Governamentais
Equipa da Direcção
Geral de Turismo e
Hotelaria – DGTH 1
Rankings
Internacionais
Equipa da Direcção
Geral de Turismo e
Hotelaria – DGTH 1
Rankings
Internacionais
Reunião ocorrida em 04.11.2019, por videoconferência.
Entre as oportunidades identificadas estão a de melhoramento das estatísticas relacionadas
com o turismo, cuja efectividade pode ser assegurada com o intercâmbio electrónico de
informações com o Serviço de Migração e Fronteiras, operação que pode apoiar também o
Boletim de Alojamento Local (BOAL), cujo lançamento é iminente. Este intercâmbio pode ter
como suporte a plataforma de interoperabilidade do Estado.
A transparência de dados do sector também pode ser melhorada, a exemplo de publicidade
quanto ao volume e utilização das chamadas “Taxas de Turismo” e “Taxas de Ocupação”. Há,
de facto, grande dificuldade em recolher essas informações junto aos operadores turísticos,
algo que também pode ser aprimorado com a plataforma de interoperabilidade.
Um ponto positivo que merece destaque é a participação da sociedade na definição das
políticas do sector. No passado recente houve uma iniciativa de sucesso na criação do Plano
Estratégico de Turismo, com colecta de sugestões com uso da tecnologia da informação. Houve
consultas on-line também por ocasião da discussão sobre o destino das Taxas de Turismo.
Figura 12: Exemplo de consulta pública realizada pela Internet
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