Tabela 3: P rojectos PPrioritários
rioritários na área de Conteúdos e Aplicações
Descrição
Objectivos de Curto e
Médio Prazo
Implementador/
Parceiro(s)
Duração
Início
Fim
Sistema de Informação sobre o HIV/SIDA
4e5
CNCS/MISAU
2002
2004
Rede de Ciência e Tecnologia (CITENET)
4e5
MESCT
2002
2003
MESCT/MINED
2002
2005
4e5
CP Info
2002
2003
2, 4 e 5
MESCT
2002
2004
Ensino à Distância
2
Observatório de ICTs
Sistemas de Informação Científica
4.3. Governo Electrónico
N
a secção referente à governação, a Política de Informática indica os principais constrangimentos existentes
e põe em destaque as oportunidades sem paralelo que as tecnologias de informação e comunicação
oferecem para a melhoria das operações do Governo, tanto a nível central como a nível local, provendo
melhores serviços, actuando com maior rapidez, maior eficiência e menores custos, colocando a informação
pública ao dispor dos cidadãos e melhorando a comunicação entre estes e os governantes.
Entre outros benefícios susceptíveis de ser alcançados com o apoio das tecnologias de informação e
comunicação, incluem-se o combate à burocracia e à corrupção, a promoção da boa imagem do país, a
melhoria do clima de negócios e do nível competitivo, condições fundamentais para a atracção de investimentos.
Trata-se de um desafio que requererá esforços redobrados e investimentos significativos no planeamento e
reengenharia de processos, vencendo as barreiras departamentais e usando, aproveitando ou reorientando
os recursos existentes. Por isso, entre as possíveis acções na área de governo electrónico ou e-Government,
a Política de Informática aponta para a criação de uma rede que interligue os serviços do Estado, a
informatização dos serviços públicos, a formação básica em informática para dirigentes a todos os níveis e a
presença dos órgãos do Estado na Internet.
Nesta perspectiva, o e-Government é e deve ser uma peça fundamental do Programa de Reforma do Sector
Público, que procura alcançar maior eficiência e descentralização dos serviços, começando por incutir nova
cultura e atitude no funcionário público.
Como que a confirmar a visão do Governo moçambicano sobre a governação digital, a Conferência Internacional
sobre E-Government para o Desenvolvimento, realizada em 2002 em Palermo, Itália, sublinhou serem enormes
as oportunidades que as tecnologias de informação e comunicação oferecem para elevar a eficiência das
instituições públicas e dos sistemas económicos, aumentar a transparência e reduzir a corrupção, assim
contribuindo não somente para a redução do fosso digital, social e económico entre países desenvolvidos e
países em desenvolvimento como também para atrair para estes o investimento estrangeiro tão necessário.
O recente estabelecimento de um fundo comum pelo Governo da Itália e pelas Nações Unidas, para o
financiamento de projectos na área de e-Government em cinco países, incluindo Moçambique, constitui um
importante factor catalítico.
Importa realçar que, independentemente das suas agências executoras e fontes de financiamento, os projectos
na área de e-Government deverão obedecer a princípios rigorosos de harmonização, em termos de visão, e
de interoperacionalidade, compatibilidade e escalabilidade em termos das soluções tecnológicas adoptadas.
São, assim, estes os principais projectos de e-Government:
Tabela 4: P rojectos PPrioritários
rioritários na área de e- Government
Descrição
Objectivos de Curto e
Médio Prazo
Rede Electrónica do Governo (GovNet)
3e4
Sistema de Informação do Pessoal do Estado (SIP)
3e4
Sistema de Administração Financeira do
Estado (e-SISTAFE)
Cadastro Digitalizado de Terras
3 e Províncias 4
3e4
11
Implementador/
Parceiro(s)
CIRESP, MAE, CPInfo,
Órgãos Centrais e Provinciais
do Estado
MAE, Órgãos Centrais e
Provinciais do Estado
MPF e Órgãos Centrais e
Provinciais do Estado
MADER (DINAGECA),
Províncias
Duração
Início Fim
2002
2005
2001
2003
2002
2004
2002
2003