Tabela 55: P rojectos PPrioritários
rioritários na área de PPolíticas
olíticas e Regulamentação
Descrição
Duração
Objectivos de Curto e
Médio Prazo
Implementador/
Parceiro(s)
Início
3e4
CPInfo
2002
2003
3
MTC
2001
2005
1, 3 e 5
INCM
2002
2004
Capacitação do Secretariado
Executivo da CPInfo
Reforma no sector das Telecomunicações
Capacitação Institucional do INCM
Fim
4.5. Infra-estrutura
U
m pré-requisito para o uso das ICTs é a existência de uma rede moderna capaz de transferir de forma
veloz dados, voz e imagem. O governo procurará soluções de modo a assegurar que todos os projectos
de desenvolvimento possam explorar a oportunidade oferecida pela implantação do cabo de fibra
óptica com alta capacidade ao longo da costa. Tentará também capitalizar as redes de ligação via satélite
(VSAT) bi-direccionais de baixo custo e as soluções de comunicação-sem-fio baseadas no protocolo 802.11
(Wi-Fi) largamente usadas para estabelecer a ligação final com os utilizadores em zonas remotas.
Outras tecnologias testadas poderão ser relevantes para Moçambique. Por exemplo, para promover o acesso
universal, os CPRDs disponibilizarão os modelos store-and-forward e dial-up para a transferência do correio
electrónico sem custos adicionais. Serão estabelecidos terminais remotos onde for necessário para
proporcionar acesso local a todos os utilizadores.
Espera-se que o programa dos telecentros tenha então sido implementado até ao nível dos distritos e a
estratégia prevê a sua extensão até às zonas urbanas mais pobres, onde existem muitas oportunidades para
o uso das ICTs no apoio ao sector informal por exemplo, correio electrónico a custos acessíveis e programas
de alfabetização.
Tabela 6: P rojectos PPrioritários
rioritários na área de Infra-estrutura
Objectivos de Curto e
Médio Prazo
Implementador/
Parceiro(s)
Modernização e Expansão das Centrais
Telefónicas Digitais de Trânsito e
Locais (Regiões Sul, Centro e Norte)
3
TDM
2001
2003
Rede Nacional de Transmissão
3
TDM
2001
2005
Modernização da Rede de
Transmissão de Maputo e Arredores
3
TDM
2001
2004
Estações VSATs
3
CPInfo
2002
2003
CPInfo
2002
2003
TDM
2002
2003
3
MTC
2001
2004
3, 4 e 5
UEM/CIUEM
2002
2004
TDM
2001
2002
Descrição
Correio Electrónico de Baixo Custo
Rede de comunicações VSAT
TeleMOZ: Gateways, Redes do
Governos Provinciais e Acesso à Internet
Telecentros
Agências Digitais
3, 4 e 5
3
3
Duração
Início
Fim
4.6. Desenvolvimento Empresarial
A
s mudanças regulamentares do sector das telecomunicações serão complementadas pela determinação
do Governo em rever os constrangimentos enfrentados pelo sector privado que opera em ICTs, que
limita a sua expansão para fora da capital (Maputo).
Apesar dos direitos alfandegários para a importação de computadores e software terem sido reduzidos, as
taxas de importação noutras áreas (eg. equipamentos de comunicação, livros comprados individualmente ou
em pequenas quantidades) mantêm-se suficientemente altas para actuar como um impedimento ao
estabelecimento de pequenas empresas na área das ICTs e permitir a sua extensão fora de Maputo.
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