EIXOS TEMÁTICOS DE SERVIÇOS DIGITAIS: PROPOSTA DE INICIATIVAS
um dos temas dos eixos temáticos, classificando os serviços públicos identificados em quatro
estágios de desenvolvimento adotando critérios semelhantes aos utilizados pelo United
Nations Department of Economic and Social Affairs (UN DESA):
•E
stágio I: São disponibilizadas informações sobre o serviço, mas não há qualquer
interação com o cidadão e o serviço é disponibilizado num website;
•E
stágio II: Há grande quantidade de informações, uma presença mais aprimorada,
com alguma interação e ferramentas electrónicas com formulários on-line e outras;
•E
stágio III: Há interação bidireccional, oferecendo serviços totalmente on-line que
podem incluir até mesmo transacções financeiras. Neste estágios, vários canais são
usados de forma coordenada;
•E
stágio IV: Integração entre órgãos governamentais, prestando serviços completamente on-line de uma forma transparente para os cidadãos como uma única entidade.
A forma como o Governo opera neste estágio modifica-se completamente. Serviços
públicos são prestados por diversos canais de forma integrada.
A figura 9 resume a classificação proposta.
Estágio I:
Presença
Emergente
Canais:
Website básico,
Quiosques Públicos
Estágio II:
Presença
Avançada
Canais:
Portal web, Serviço
de Mensagens
SMS,
Portal Móvel,
Quiosques Públicos
Estágio III
Presença
Transacional
Estágio IV:
Presença
Conectada
Canais:
Portal web, Serviço
de Mensagens SMS,
Portal Móvel,
Quiosques Públicos,
PPP
Canais:
Diversos. Os mais
próximos daqueles em
que o cidadão realmente
utiliza. Serviços públicos
oferecidos de modo
totalmente integrado a
estes canais.
Fonte: UN DESA (Adaptado)
Por fim, dois pontos importantes devem ser ressaltados. Primeiramente, deve-se ter em
consideração na oferta dos serviços públicos em formato digital, a satisfação dos seguintes
pressupostos baseados na Ministerial Declaration on e-Government (Tallin declaration) da
Comissão Europeia: confiança, segurança, inclusão, acessibilidade, abertura, transparência,
interoperabilidade de dados e informações, oferta por padrão em formato e canal digital,
solicitação de serviços “uma única vez (only once)”, eliminando etapas burocráticas desnecessárias. Em segundo lugar, deve assegurar-se que as iniciativas constantes dos eixos temáticos
e dos estruturantes bem como a associação entre cada uma delas necessitarão ser apuradas
em harmonia com o cenário em que serão executadas.
http://ec.europa.eu/newsroom/document.cfm?doc_id=47559
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