CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
4.1. Saúde
A proposta de serviços públicos na área da Saúde a serem transformados em serviços digitais
foi realizada em conjunto com profissionais do Ministério da Saúde.
Preliminarmente, cabe ressaltar como aspecto positivo, o fato do país contar com um Plano
Nacional de Desenvolvimento da Saúde, documento que formaliza as intenções de curto,
médio e longo prazo no sector, consistindo em importante fonte de informação para decisores envolvidos na transformação digital.
O Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde (Figura 10) aborda, por exemplo, o Sistema de Informação Sanitária (SIS) cujo objectivo é apoiar a tomada de decisões estratégicas,
apoiar o planeamento e a gestão de programas, monitorizar o desempenho diário e fornecer
avaliações periódicas para os objectivos fixados pelo Plano Nacional de Desenvolvimento
da Saúde. Apesar de não ter como objectivo oferecer serviços digitais, o sistema pode ser
considerado um importante sistema de bastidor – ou backoffice – que pode viabilizar diversos
serviços públicos de saúde em formato digital.
Figura 10: Trechos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde.
Na reunião ocorrida com a equipa do Ministério da Saúde foram elencadas as prioridades
de serviços a serem digitalizados: programa de vacinação, programa de saúde reprodutiva;
gestão hospitalar (agendamento, processo clínico electrónico, entre outros); programa de
saúde materno-infantil (PMI); e gestão de pacientes com SIDA, Tuberculose e Malária.
A relação de iniciativas da área temática de Saúde foi construída tendo por base: i) a análise do website http://ms.gov.st/; ii) análise das respostas aos questionários da UNU-EGOV
relativo aos serviços públicos oferecidos na área; iii) informações colhidas em reunião com a
equipa do Ministério da Saúde; iv) componentes de rankings internacionais. A relação consolidada de iniciativas, com os respectivos estruturantes está apresentada a seguir:
26