CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
Na reunião ocorrida com a equipa da Direcção Geral de Registos Notariais (DGRN) foram
listados os serviços a serem digitalizados, por ordem de prioridade:
Serviço
Número
Custo Unitário
(Dbs)
Certidão narrativa completa
13.000
75 a 97,50
Certidão para efeito de nacionalidade
3.000
300 a 390,00
Certidão para emissão de 1ª via de bilhete de identificação
7.500
125 a 185,00
Bilhete de Identificação
7.500
125 a 185,00
Renovação de Bilhete de Identificação
17.000
125 a 185,00
Registo Criminal de Nacional
8.000
85 a 125,00
Registo Criminal de Estrangeiro
7.500
130,00
Semelhança
30.000
20,00
Conferência de Fotocópia
26.000
15,00
A lista das demais iniciativas foi elaborada tendo por base: i) a análise do website http://
www.justica.gov.st/; ii) informações colhidas em reunião com a equipa da Direcção Geral
de Registos Notariais; iii) análise das respostas dos questionários da UNU-EGOV relativo aos
serviços públicos oferecidos na área; e iv) componentes avaliados em rankings internacionais.
A relação está apresentada a seguir.
Serviços
Estruturante
Tecnológico
Certidões on-line:
Portal Único GOV.ST;
de Registo;
de Documentos;
Plataforma de
Interoperabilidade
para Efeito de Nacionalidade;
de Nascimento; de
Plataforma de Pagamentos
Electrónicos;
Óbito; Narrativa Completa;
de Casamento 1
Plataforma de Autenticação
Estruturante
Administrativo
Equipa de Simplificação de
Serviços
E-Mail Institucional GOV.ST;
Processos de Nacionalidade;
de Casamento; de Alteração
de Nome 1
E-Mail Institucional GOV.ST;
Equipa de Simplificação de
Serviços
Plataforma de Autenticação
Portal Único GOV.ST;
Registo Criminal 1
Plataforma de Pagamentos
Electrónicos;
E-Mail Institucional GOV.ST;
Plataforma de Autenticação
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Origem
Equipa da Direcção
Geral de Registos
Notariais 2
Website http://www.
justica.gov.st
Rankings
Internacionais
Portal Único GOV.ST;
Plataforma de Pagamentos
Electrónicos;
Estruturante
Legislativo
Website http://www.
justica.gov.st
Rankings
Internacionais
Equipa de Simplificação de
Serviços
Website http://www.
justica.gov.st
Centro de Excelência em
Desenvolvimento (CED)
Rankings
Internacionais