EIXOS TEMÁTICOS DE SERVIÇOS DIGITAIS: PROPOSTA DE INICIATIVAS
Serviços
Estruturante
Tecnológico
Consulta da Situação do
Contribuinte (Relatório de
Contribuições, entre outros)
Plataforma de Interoperabilidade;
Plataforma de Autenticação;
Solicitação/
Concessão de Pensões e
Subsídios
Aviso da Disponibilidade de
Pensões e Subsídios
Portal Único GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST
Portal Único GOV.ST;
Plataforma de Autenticação;
E-Mail Institucional GOV.ST
Serviço de Mensagem SMS;
Plataforma de Interoperabilidade;
E-Mail Institucional GOV.ST
Portal Único GOV.ST;
Cadastro de Novos
Contribuintes
Plataforma de Interoperabilidade;
Plataforma de Autenticação;
E-Mail Institucional GOV.ST
Serviço de Mensagens SMS;
Alertas sobre Benefícios
Plataforma de Interoperabilidade;
E-Mail Institucional GOV.ST
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Prova de Vida
Plataforma de Interoperabilidade
Publicidade sobre os Gastos
com Segurança Social
Portal da Transparência
Estruturante
Administrativo
Estruturante
Legislativo
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Origem
Equipa do Instituto
Nacional de Segurança
Social 1
Equipa do Instituto
Nacional de Segurança
Social 1
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Rankings Internacionais
Equipa do Instituto
Nacional de Segurança
Social 1
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Rankings Internacionais
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Equipa do Instituto
Nacional de Segurança
Social 1
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Rankings Internacionais
Equipa do Instituto
Nacional de Segurança
Social 1
Equipa de
Simplificação de
Serviços
Legislação de
Transparência
Rankings Internacionais
Reunião ocorrida em 28.10.2019, por videoconferência.
Um serviço de elevado impacto social presente na lista acima é a “prova de vida”. Anualmente,
é solicitada aos pensionistas uma prova de vida como condição para usufruir deste direito. Tal
solicitação pode tornar-se desnecessária caso haja intercâmbio de informações, por meio de
uma plataforma de interoperabilidade, com a Direcção Geral de Registos Notariais (DGRN).
Essa iniciativa de transformação digital impactaria positivamente a qualidade de vida dos
pensionistas, além de oferecer maior eficiência ao serviço, uma vez que os óbitos são cadastrados no sistema da DGRN.
Outras oportunidades levantadas são aquelas proporcionadas pelo lançamento, em breve, do
“Módulo do Trabalhador Independente” no Sistema do INSS, a exemplo da oferta de “Cadastro de Novos Contribuintes” pela Internet; acções de transparência e publicidade dos dados do
sector, dependente apenas de decisão superior. Outra possibilidade é a participação da sociedade nas políticas públicas da área, a exemplo do seminário dos 40 anos do INSS, ocasião em
que ficou demonstrado o interesse dos contribuintes e beneficiários na temática.
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