CONTRIBUTO PARA UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA A GOVERNAÇÃO DIGITAL EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
4.5. Meio Ambiente
A temática do Meio Ambiente é muito importante para um país insular e climaticamente
vulnerável com São Tomé e Príncipe. A responsabilidade por políticas e serviços públicos neste
âmbito é do Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente.
Na Instituição, a Direção Geral do Ambiente (DGA) é a Unidade dedicada a formular e executar as políticas públicas na matéria.
A DGA utiliza o website http://dga.st/pt para divulgar as suas acções de sensibilização e
capacitação. O mesmo canal é utilizado para disponibilizar o serviço de biblioteca virtual,
onde se pode aceder a documentos como programas, projectos, estratégias, documentos
académicos sobre o tema, entre outros.
O país também instituiu um Comité Nacional para as Mudanças Climáticas (CNMC), órgão de
“concertação, formação, sensibilização e facilitação na concessão, financiamento, implementação, validação e seguimento das diferentes actividades (programas e projectos) a serem
desenvolvidas no quadro da implementação da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre
a Mudança Climática (CQNUMC) e seus instrumentos jurídicos adicionais em São Tomé e
Príncipe.” As suas actividades podem ser consultadas num website específico no endereço
http://www.cnmc.gov.st/index.php/pt/.
A relação de iniciativas da área temática do Meio Ambiente foi construída tendo por base:
i) a análise do website http://dga.st/pt; ii) análise das respostas aos questionários da
UNU-EGOV relativo aos serviços públicos oferecidos na área; iii) componentes avaliados em
rankings internacionais. A relação consolidada de iniciativas, com os respectivos estruturantes
está apresentada a seguir:
Serviços
Estruturante
Tecnológico
Biblioteca Virtual do
Meio Ambiente 1
Portal Único GOV.ST
Sistema de Seguimento
de Projectos Ambientais 1
Portal Único GOV.ST
Alerta de Risco
Meteorológico
Fornecimento
de Informações
Meteorológicas
Publicidade dos
Gastos com Iniciativas
Ambientais
1
Serviço de Mensagens SMS;
Portal Único GOV.ST;
Estruturante
Administrativo
Rankings Internacionais
Website: http://dga.st/pt
Equipa de Simplificação
de Serviços;
Centro de Excelência
em Desenvolvimento
(CED)
Portal Único GOV.ST;
Equipa de Simplificação
de Serviços;
Plataforma Móvel GOV.ST;
E-Mail Institucional GOV.ST
Portal da Transparência.
Origem
Website: http://dga.st/pt
E-Mail Institucional GOV.ST
Serviço de Mensagens SMS;
Estruturante
Legislativo
Rankings Internacionais
Rankings Internacionais
Centro de Excelência
em Desenvolvimento
(CED)
Equipa de Simplificação
de Serviços
Legislação de
Transparência
Rankings Internacionais
O serviço já se encontra no Estágio I (para referências, vide introdução deste capítulo) de desenvolvimento, aquele em que “são
disponibilizadas informações sobre o serviço, mas não há qualquer interacção com o cidadão e o serviço disponibilizado no website”.
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